Nomeação dos membros da Comissão de Execução das Emendas Individuais Impositivas ao Orçamento Anual do Estado
Emendas Impositivas
publicado
16/05/2025 08h35,
última modificação
16/05/2025 11h41
Legislação relacionadas a execução das Emendas Impositivas
Contrato entre a SEDAM e o BB, que regularmenta o uso da Platarforma BB Ágil.
Acrescenta o art. 169-A à Constituição do Estado da Paraíba
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025
Estabelece normas para execução orçamentária e financeira do exercício financeiro de 2025
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira das Emendas Individuais Impositivas a Lei Orçamentária Anual de 2024, Lei nº 13.549, de 10 de janeiro de 2025 (LOA 2025)
Comissão de Execução das Emendas Individuais Impositivas ao Orçamento Anual do Estado