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Notícias Abertura de contas pelo BB Ágil é obrigatória para transferências
por José Eduardo Alves Cunha — publicado 16/05/2025 — última modificação 16/05/2025 10h48
Conforme Decreto nº 46.545/2025, contas para repasses devem ser abertas no BB Ágil. CGE não cadastrará convênios sem essas informações.
Localizado em Mural de Avisos
Arquivo PDF document DECRETO N° 42.612 DE 14 DE JUNHO DE 2022.pdf
por José Eduardo Alves Cunha — publicado 16/05/2025 — última modificação 16/05/2025 11h39
Comissão de Execução das Emendas Individuais Impositivas ao Orçamento Anual do Estado
Localizado em Legislação / Emendas Impositivas
Arquivo PDF document DECRETO Nº 46.202 DE 31 DE JANEIRO DE 2025.pdf
por José Eduardo Alves Cunha — publicado 16/05/2025 — última modificação 16/05/2025 11h39
Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira das Emendas Individuais Impositivas a Lei Orçamentária Anual de 2024, Lei nº 13.549, de 10 de janeiro de 2025 (LOA 2025)
Localizado em Legislação / Emendas Impositivas
Arquivo PDF document DECRETO N° 46.170 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.pdf
por José Eduardo Alves Cunha — publicado 16/05/2025 — última modificação 16/05/2025 11h39
Estabelece normas para execução orçamentária e financeira do exercício financeiro de 2025
Localizado em Legislação / Emendas Impositivas
Arquivo PDF document LEI Nº 13.328 DE 29 DE JULHO DE 2024.pdf
por José Eduardo Alves Cunha — publicado 16/05/2025 — última modificação 16/05/2025 11h39
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025
Localizado em Legislação / Emendas Impositivas
Arquivo PDF document EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 52, DE 15 DE JUNHO DE 2022.pdf
por José Eduardo Alves Cunha — publicado 16/05/2025 — última modificação 16/05/2025 11h39
Acrescenta o art. 169-A à Constituição do Estado da Paraíba
Localizado em Legislação / Emendas Impositivas
Arquivo PDF document CONTRATO DE COOPERAÇÃO N° 001_2023 (SEDAM e BANCO DO BRASIL S.A).pdf
por José Eduardo Alves Cunha — publicado 16/05/2025 — última modificação 16/05/2025 11h39
Contrato entre a SEDAM e o BB, que regularmenta o uso da Platarforma BB Ágil.
Localizado em Legislação / Emendas Impositivas
Arquivo ATO GOVERNAMENTAL N° 1.703, DE 21 DE JULHO DE 2022
por José Eduardo Alves Cunha — publicado 16/05/2025 — última modificação 16/05/2025 11h39
Nomeação dos membros da Comissão de Execução das Emendas Individuais Impositivas ao Orçamento Anual do Estado
Localizado em Legislação / Emendas Impositivas
Notícias TransferePB já está em operação para Convênios e Emendas
por José Eduardo Alves Cunha — publicado 15/05/2025 — última modificação 15/05/2025 14h04
Sistema TransferePB está em uso para execução e prestação de contas de convênios e emendas. SISCONV segue ativo para cadastro CGE e publicação de documentos.
Localizado em Mural de Avisos
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